Por Carolina C. da Cunha
Para o Blog
A novela Babilônia (Rede Globo, 21h)
pode não estar sendo um sucesso de público e crítica, mas é um sucesso quando
se pretende analisar Direito Penal e Processual Penal brasileiros. Situando:
Teresa (Fernanda Montenegro) é
apresentada como uma advogada conceituada e ética, titular de um renomado
escritório, no qual trabalham Inês (Adriana Esteves) e Vinícius (Thiago
Fragoso). No primeiro capítulo da
novela, Beatriz (Glória Pires) matou Cristóvão (Val Perré), pai de Regina (Camila Pitanga). Beatriz é
enteada de Teresa e Regina é namorada de Vinícius.
Outro dia, num
capítulo, Beatriz tentou matar Inês.
Inês, amiga de infância de Beatriz, a reconheceu
após o disparo de arma de fogo e Beatriz acabou presa preventivamente.
Logo após a prisão de Beatriz, Vinícius
assumiu a defesa desta, vindo a ser substituído por Teresa, posteriormente.
A seguir, Inês deu um jeito de que
Regina ficasse sabendo sobre a autoria do crime que ceifou a vida de seu pai,
há 10 anos, e esta pediu auxílio a seu namorado, Vinícius, para que fossem à
Delegacia pedir a reabertura do inquérito policial. Vinícius não só foi com ela , como também
disse que iria peticionar neste sentido.
Temos
aí um problema grave de ética no exercício da advocacia, vejamos:
Artigo 17 do Estatuto de Ética e
Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
“Os advogados
integrantes da mesma
sociedade profissional, ou
reunidos em caráter permanente
para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com
interesses opostos.”
Também
o parágrafo 6º, do artigo 15, do Estatuto da OAB: Art.
15. Os advogados podem reunir-se em sociedade civil de prestação de serviço de
advocacia, na forma disciplinada nesta lei e no regulamento geral.
[...]
§ 6º Os advogados sócios de uma mesma sociedade profissional não podem
representar em juízo clientes de interesses opostos.
Ou
seja, no processo contra Inês, o escritório de Teresa até poderia atuar, desde
que Inês fosse desligada – o que não aconteceu. No caso de Cristóvão, contudo,
impossível a atuação de Vinícius. Curioso é que a personagem Teresa elogiou o
comportamento de Vinícius e o classificou com um bom profissional por ter
pedido autorização dela (enquanto ‘dona’ do escritório) para atuar no interesse
de Regina, contra sua também cliente, Beatriz, como se fosse apenas uma
questão de liberalidade da ‘chefe’.
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