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terça-feira, maio 13

MP denuncia funcionárias da Polícia Civil e empresário por corrupção passiva

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou duas funcionárias da Polícia Civil, Magaly Ferreira Salomão e Maria Elisa Carneiro Riqueza, e o empresário Carlos André Pereira de Lucena, por corrupção passiva. 

Os três tentaram obrigar uma empresa que venceu licitação para planejamento e execução de cursos profissionalizantes da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Acadepol) a subcontratar os serviços da EDU ET WEB Tecnologia e Serviço S.A, sociedade representada por Carlos Lucena, mesmo não havendo previsão no edital de licitação.  

A promotoria requereu, ainda, a suspensão da atividade pública exercida pelas denunciadas e que Carlos fique proibido de realizar contratos com a administração pública. 

De acordo com a denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Rubem Vianna, Magaly Salomão, na função de gerente de recursos humanos e coordenadora de ensino da Acadepol, e Maria Elisa, responsável pelo setor de treinamento da Polícia Civil, compareceram, junto com Carlos Lucena, a uma reunião com a empresa vencedora da licitação, na sede da firma. 

Durante a reunião, os denunciados solicitaram que ela subcontratasse a EDU ET WEB.  Como a empresa se negou a participar do esquema, o acesso ao sistema operacional Aula Net, imprescindível para execução do contrato da licitação, foi negado por Maria Elisa, cujo setor detinha o controle desse sistema. Dessa forma, a execução do contrato foi inviabilizada. 

Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro

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