Juiz coordenador de mutirão do CNJ diz que presos vivem como
'bichos'
Ação de revisão de processos resultou na liberação de 169
detentos.
Um campo de concentração. Assim o juiz João Marcos Buch, que
coordenou o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
Presídio Central de Porto Alegre, definiu a maior casa prisional do estado. Um
balanço dos resultados foi divulgado nesta sexta-feira (21).
“Não posso ser leviano em dizer que o Holocausto seja
comparável ao que nós estamos vivendo aqui, mas tenho certeza que no futuro,
daqui a 50 ou 100 anos, as novas gerações olharão para o começo do século 21
farão esse questionamento e dirão: eles conviviam com campos de concentração”,
declarou Buch, em entrevista coletiva.
De acordo com o magistrado, os problemas que mais chamaram
atenção no Presídio Central são a insalubridade, o controle das galerias por
facções criminosas e a presença da Brigada Militar no complexo, considerada por
ele inconstitucional.
“Realmente fiquei bastante impactado com a questão do
saneamento. A situação em que os 4,7 mil detentos vivem ali é bastante
complicada. Diria que nem bichos vivem da forma como eles vivem ali, com esgoto
escorrendo pela parede. As famílias que vão visitar, senhoras e crianças, têm
que conviver com isso”, relatou.
Durante o mutirão iniciado no dia 20 e encerrado nesta sexta
foram analisados cerca de 4 mil processos, dos quais menos de 5% resultaram em
alguma alteração. Entre os presos provisórios, que somam 2,2 mil, 139 ganharam
liberdade provisória. Já entre os apenados com condenações definitivas, que
somam 1,8 mil, 30 tiveram as penas revistas.
O relatório Buch com o resultado das vistorias no presídio
será enviado para análise do CNJ e, de acordo com o magistrado, pode embasar
futuras ações do Ministério Público e da Defensoria Pública em relação ao
Presídio Central. O juiz adiantou que vai recomendar o completo esvaziamento da
cadeia, cuja capacidade máxima é de cerca de 2 mil vagas, mas atualmente abriga
4,4 mil.
Na última segunda-feira (17), após a visita do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, às instalações do presídio, o
secretário de Segurança Pública, Airton Michels, afirmou que o governo do
Estado pretende reduzir pela metade a população do Central até o segundo
semestre. Os presos serão transferidos para as cerca de 4,7 mil vagas novas em
penitenciárias que serão abertas nos próximos.
Fonte: Site G1
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