O Auditório
Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, receberá, nos dias 1º
e 2 de julho, o Seminário “Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura”, de
iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República
e do International Bar Association.
A realização é em parceria com o MP,
Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM). O
evento é voltado para Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados,
Delegados de Polícia e integrantes da Corregedoria da BM.
Um dos
objetivos é divulgar um manual com orientações para os operadores do Direito
sobre como proteger as pessoas contra a tortura. O livro descreve os deveres e
responsabilidades dos profissionais legais brasileiros para prevenir e
investigar atos de tortura e outras formas de maus-tratos, para assegurar que
os agressores sejam levados à Justiça e para proporcionar compensações às suas
vítimas.
O enfoque das
palestras, cuja programação final ainda não está definida, foi debatido durante
reunião ocorrida nesta terça-feira, 4, na sede do MP. Participaram do encontro
os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal, David Medina da
Silva, e de Direitos Humanos, Miguel Velasquez, além da Promotora de Justiça de
Controle e Execução Criminal e integrante do Comitê Estadual Contra a Tortura
Cynthia Jappur. Também estiveram presentes a Coordenadora do Grupo de Combate à
Tortura da SNDH, Karolina Castro, o Comandante-Geral da BM, Coronel Fábio
Duarte Fernandes, o Corregedor-Geral da BM, Coronel Flávio Vesule, os
integrantes da OAB e também integrantes do Comitê, Roque Reckziegel e Moisés
Matusiak, o Defensor Público Irvan Antunes Vieira Filho, o Diretor-Geral
Substituto do IGP, Paulo Leonel Fioravante Fernandes, a Delegada da Polícia
Civil Ana Elizabeth Ferreira.
Cynthia Jappur
ressaltou a importância da participação dos Policiais. “Os Policiais fazem a
primeira abordagem no sistema de Justiça. Assim, é fundamental a sua
participação como operadores do Direito”, frisou a Promotora.
Fonte: Site do MPRS
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