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domingo, outubro 30

Exame da OAB: terceira questão de D. Penal



61. Apolo foi ameaçado de morte por  Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciências, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura  e, vendo que este colocava a mão  no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando  impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Nades, provocando-lhe as lesões  corporais que desejava.  Todavia, após o ocorrido,  o próprio Hades contou a Apolo  que não ia matá-lo , pois já havia desistido do seu intento e, naquela noite,  foi ao seu encontro justamente  para dar-lhe a notícia.  Nesse sentido é correto afirmar  que:

a. havia dolo na conduta de Apolo.
b. mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo
c. mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento  de pena
d. Apolo não agiu em legítima defesa putativa.

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