64. Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem placas de identificação)em velocidade superior à máxima permitida na via – 50 Km/h - pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude de sua não observância ao dever objetivo de cuidado no trânsito.
Com base na situação acima e à luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
a. pelo fato de Joaquim praticar o fato na condução de veículo automotor sem placas de identificação, o juiz poderá, caso entenda necessário, agravar a penalidade do crime;
b. a pena a que Joaquim estará sujeito não se alterará se a lesão se a lesão corporal culposa for praticada em faixa de pedestres ou mesmo na calçada.
c. por se tratar a lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor de uma infração de menor potencial ofensivo, Joaquim responderá pelo seu crime no Juizado Especial Criminal.
d. sem prejuízo da pena de detenção correspondente, Joaquim estará sujeito à proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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