Pesquisar este blog

sábado, maio 28

Novela Insensato Coração versus D. Penal - Parte I



Carolina Cunha
Advogada
No capítulo de ontem (27) da novela Insensato Coração, exibida às 21h pela Rede Globo, os personagens Quim (interpretado por Thiago de Los Reyes) e Vinícius (interpretado por Thiago Martins) adquiriram uma câmera de vídeo e instalaram no quarto do personagem Rafael Cortez (Jonatas Faro).

Para tanto, Quim, prevelecendo-se da condição de amigo íntimo e freqüentador assíduo da casa da família Cortez, entrou no quarto de Rafa, escondeu a câmera em um móvel próximo à cama e conectou-a a rede wireless da casa, com o firme propósito de gravar e, simultaneamente, transmitir pela internet, eventual relação sexual entre Rafa e sua namorada, Cecília (Giovanna Lancellotti), ambos maiores de idade e estudantes de Direito.


Quim e Vinícius assim procederam com a intenção de provocar desentendimento e, assim,  a conseqüente separação do casal.

Conforme esperado pela “dupla espiã”, poucas horas depois da instalação do equipamento de vídeo, o casal manteve relação sexual no quarto e eles puderam assistir a cena, eis que tudo foi gravado e transmitido em tempo real, sem que o casal de nada desconfiasse.


De acordo com a sinopse do capítulo de hoje (28), no dia seguinte à exibição, Cecília chegará à faculdade e será abordada por alguns colegas, que farão várias piadinhas sobre seu desempenho sexual.


Cecília é abordada pelos colegas de faculdade.

Ainda sobre o capítulo de hoje, o SITE refere que Cecília ficará arrasada quando souber o motivo pelo qual as piadas estão sendo feitas e será consolada por Vinícius, que lhe mostrará o vídeo e imputará a conduta a Rafael:  "O Rafa mandou um e-mail para a galera da faculdade com um vídeo íntimo de vocês dois". Depois disso, a estudante sairá correndo da faculdade “morrendo de vergonha.

Cecília fica arrasada


Analisando a trama sob a ótica do Direito Penal

           

            O panorama criado pelo autor gera uma situação curiosa do ponto de vista do Direito Penal. A conduta de divulgar a relação sexual de Rafa e Cecília na internet não é criminosa, muito embora violadora da intimidade do casal.  No entanto, os colegas e expectadores da cena, que a comentam e fazem piadas sobre Cecília, realizam conduta típica.  E mais, quando Vinícius afirma para Cecília que foi  Rafa quem divulgou o vídeo, aí sim, ele comete crime.
           
            Vejamos:

            O comportamento realizado por Vinícius e Quim não se amolda a nenhum tipo penal. Não há previsão legal que recepcione a conduta e, assim, por força do Princípio da Legalidade, não há como considerá-la criminosa.

Destaque-se, desde logo, que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica as  figuras criminosas de registrar cenas de sexo ou pornografia (artigo 240) bem como a de publicar ou divulgar, por meio de sistema de informática, vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, artigo 241 – A.

No entanto, em ambos os casos, para que haja comportamento criminososo, a vítima precisa ser criança ou adolescente, que não é o caso da novela.

Contudo, os colegas que fazem piadas sobre o desempenho sexual de Cecília – dependendo da forma como se expressarem – poderão incidir em duas figuras previstas no Código Penal Brasileiro.

Acaso dirijam-se apenas a ela e utilizem adjetivos capazes de ofender sua honra, deixando-a envergonhada ou constrangida, cometerão Injúria, modalidade delituosa prevista no artigo 140.  Por outro lado, se os comentários forem sobre o fato, atribuindo-o de modo ofensivo e desonroso à Cecília, incidirão no delito do artigo 139, qual seja,  difamação.

Por fim, no capítulo desta noite (28), quando Vinícius afirmar que foi Rafa o responsável pela divulgação das cenas, incidirá no artigo, 139, do Código Penal, porque neste momento ele passará a imputar ao namorado de Cecília um fato ofensivo à reputação, consistente em divulgar a intimidade do casal na internet.

Confesso: a trama criada pelo Direito Penal, neste caso, é muito mais instigante do que a criada pelos autores Gilberto Braga e Ricardo Linhares. 

Nenhum comentário: