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quinta-feira, outubro 28

Câmeras nas ruas vão permitir prova material de crimes

O projeto Guardião Eletrônico – que consiste no monitoramento de ruas e avenidas de Teresina por meio de câmeras de filmagem – vai permitir a existência de provas materiais de crimes praticados na capital. Segunda a Polícia Militar, que fez o lançamento do projeto ontem, no bairro Sacy, zona Sul de Teresina, isso
vai facilitar o trabalho de comprovação dos crimes em que não havia testemunhas.

“As imagens ficarão arquivadas por 30 dias, mas se dentro nesse período houver a necessidade, nós armazenaremos para uma consulta de elucidação de crime”, afirmou o capitão Diego Melo, coordenador
do projeto de implantação do Projeto Ronda Cidadão, que atuará em conjunto com o Guardião Eletrônico.

“Um crime que é praticado em um lugar que não havia testemunha, mas que será vigiado por câmeras, terá
provas materiais, o que vai ser um ponto negativo para os criminosos”, ressaltou Diego Melo.

Inicialmente, dez câmeras passaram a funcionar ontem em locais estratégicos da cidade, como ruas e avenidas de mais movimento e com mais registro de pequenos furtos. Outras cinco estão instaladas em saídas e entradas de Teresina e estão à disposição da Secretaria Estadual de Transportes para monitorar o trânsito. Até o final do ano, serão instaladas mais 15 câmeras.

“A tecnologia vai ajudar a reduzir pequenos furtos que trazem insegurança para a população. Nosso estado já é o mais seguro do Brasil, com 9 homicídios para cada 100 mil habitantes, mas precisamos dar mais proteção à sociedade e essa é uma das maneiras”, contou o comandante-geral da PM-PI, coronel  Francisco Prado, presente na solenidade.

As câmeras terão alcance de até 600 metros de distância, aproximando-se do objeto com nitidez. Poderão se movimentar em um ângulo de 180 graus na horizontal e  240 graus na vertical, além de serem à prova de bala e de chuva. Segundo o capitão Edson Júnior, chefe do  Centro de Monitoramento e Controle Operacional do Guardião Eletrônico, cada câmera substitui o trabalho visual de 10 policiais militares.

As câmeras serão monitoradas 24 horas em uma sala no Quartel General da PM, onde os oficiais ficarão atentos a qualquer movimentação estranha captada pelas imagens. O Centro possui 14 monitores de 20 polegadas e três de 50 polegadas.
Edson Júnior afirmou que o sistema utilizado pela PM é o mesmo usado pela PM de São Paulo, que, por conta dessa e outras ações tecnológicas, conseguiu reduzir em 25,5% o número de homicídios no Estado, entre 2005 e 2009. “Em todas as capitais onde as câmeras são  instaladas, há uma redução dos índices de violência”, explica o capitão.

O capitão ressaltou que as câmeras podem ser usadas tanto na prevenção quando na investigação de crimes. “Através das câmeras,  a gente observa pessoas suspeitas e solicita os PMs que estão nas ruas para abordar um possível ato  criminoso do suspeito”, diz o capitão.

Para a aquisição das câmeras e da tecnologia envolvida, a PM do Piauí gastou R$ 1,3 milhão. O software utilizado, no entanto, foi uma doação da PM paulista. “Se tivéssemos que pagar pelo programa, teríamos que pagar R$ 20 milhões”, comenta o chefe do Centro, Edson Júnior. (Fonte: Jornal O Dia)

Comentário meu: Pergunto aos meus alunos de Direito Penal II:  e agora, o monitoramento das câmeras colocadas na via pública, também gerará possibilidade da tentativa impunível - crime impossível? Como relacionar a situação descrita na notícia com os institutos do crime impossível, do flagrante preparado e do flagrante esperado?

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